NOSSO MAIOR DESAFIO JURÍDICO
É PROTEGER SUA EMPRESA

Assessoria jurídica Consultiva, Preventiva e Contenciosa que reduz riscos, protege direitos e potencializa resultados empresariais.

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ESCRITÓRIO

O nosso escritório se destaca pelo desenvolvimento de soluções jurídicas seguras e inovadoras no ambiente empresarial, com o compromisso de entregar os melhores resultados, sempre contribuindo para o desenvolvimento da estratégia de negócio de nossos clientes, atuando em ambientes cada vez mais complexos, com uma visão abrangente e atual, antecipando e propondo soluções para as mais variadas questões que se apresentam, nas mais diversas áreas do Direito.

NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Trabalhista

Nosso escritório atua em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, realizando sustentações orais e elaborando memoriais perante o Ministério Público do Trabalho, CEREST, INSS e Ministério do Trabalho. Oferecemos ampla assessoria preventiva e consultiva com pareceres jurídicos, treinamentos, cálculos trabalhistas, revisão e aprimoramento de contratos, acompanhamento de negociações coletivas, elaboração de Acordos Coletivos e negociações de PLR. Desenvolvemos teses inovadoras para otimizar recursos dos clientes, garantindo segurança jurídica, com destaque para os setores de transporte rodoviário e serviços.

Cível

Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada nas áreas contenciosa e consultiva do Direito Civil, abrangendo contratos, relações de consumo, direitos reais e empresariais. Atuamos de forma estratégica na defesa dos interesses econômicos de nossos clientes, por meio de ações judiciais e extrajudiciais como cobranças, execuções e recuperações judiciais, garantindo o respeito integral à legislação vigente. Nosso foco está na prevenção de conflitos, com atuação prática e efetiva, promovendo segurança jurídica para negócios de todos os portes.

Tributário

Atuamos na área tributária com foco no compliance fiscal, desenvolvendo soluções estratégicas específicas para cada setor empresarial. Oferecemos assessoria completa, elaborando pareceres técnicos, defesas administrativas e judiciais contra autos de infração e execuções fiscais, além de planejamento tributário visando reduzir a carga fiscal das empresas. Também auxiliamos na recuperação de tributos indevidos, emissão de Certidões Negativas de Débitos (CND) e intermediação junto ao fisco, garantindo a conformidade legal e otimização dos resultados financeiros dos nossos clientes.

Penal Empresarial

Nossa atuação em Direito Penal Empresarial abrange defesa técnica em todas as fases de processos criminais e investigações conduzidas pela Polícia Federal, Civil e Ministério Público. Assessoramos empresas e seus representantes em crimes econômicos, tributários, previdenciários, ambientais, lavagem de dinheiro, crimes contra relações de consumo, mercado de capitais e outros tipos penais relacionados. Atuamos preventivamente na implementação de políticas de compliance e auditorias criminais internas, visando mitigar riscos legais e preservar a reputação e continuidade das atividades empresariais.

Previdenciário Fiscal

Nosso escritório oferece assessoria especializada na área previdenciária fiscal, com atuação consultiva e contenciosa. Prestamos orientação estratégica na gestão de riscos relacionados à Receita Federal e Previdência Social, conduzimos auditorias legais e processuais, renovação e emissão de Certidões Negativas (CND) e CRF. Promovemos ações judiciais e administrativas para anular débitos previdenciários, defender execuções fiscais e recuperar valores indevidos. Realizamos análises de PPRA, PCMSO e gerenciamos riscos relativos ao FAP, NTEP e SAT, visando redução de contingências fiscais.

Societário

Prestamos ampla assessoria societária, desde planejamento até constituição e reorganização de empresas, fusões, cisões, incorporações, dissoluções e aquisições. Elaboramos e revisamos contratos sociais, acordos de sócios, estatutos, atas, procurações e regimentos internos. Atuamos estrategicamente na solução de disputas societárias judiciais e administrativas, além de orientar sobre aportes de capital, distribuição de lucros, prestação de contas, joint-ventures e parcerias. Nossa atuação assegura segurança jurídica e eficiência nas operações empresariais, com serviços completos para empresas de todos os portes.

Imobiliário

Nosso escritório oferece serviços completos para empresas atuantes no mercado imobiliário, com assessoria especializada em aquisições, locações, incorporações imobiliárias, parcelamentos do solo, instituição de condomínios e fundos imobiliários. Elaboramos e revisamos contratos imobiliários diversos, incluindo compra e venda, locação, comodato, cessão, usufruto, financiamento e alienação fiduciária, além de contratos específicos como empreitada e fornecimento. Atuamos para garantir segurança jurídica, eficácia e agilidade nas transações imobiliárias dos nossos clientes corporativos.

Contratual / Compliance

Contamos com vasta experiência na elaboração, revisão e negociação estratégica de contratos empresariais para garantir os interesses dos nossos clientes. Atuamos em contratos de franquia, licenciamento, compra e venda, locação, comodato, leasing, financiamento, representação comercial, transferência de tecnologia e prestação de serviços, entre outros. Além disso, nosso escritório oferece assessoria especializada em compliance empresarial, ministrando palestras e treinamentos, garantindo conformidade com normas jurídicas vigentes e promovendo segurança nas relações comerciais e institucionais das empresas.

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

Nosso escritório é especializado na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), oferecendo assessoria completa para adequação das empresas às obrigações legais vigentes desde 2020. Atuamos na revisão criteriosa de contratos, políticas internas, normas de compliance e processos de segurança da informação, implementando medidas técnicas e administrativas necessárias para evitar riscos jurídicos e multas previstas pela legislação. Contamos com equipe experiente em projetos já implementados, garantindo segurança e conformidade para tratamento e proteção de dados pessoais.

Cooperativo

Nosso escritório possui experiência consolidada no Direito Cooperativo, atuando de forma consultiva e contenciosa em questões que envolvem aspectos multidisciplinares desta modalidade societária. Assessoramos cooperativas em temas trabalhistas, comerciais, tributários e societários, com profundo conhecimento da legislação aplicável, especialmente da Lei nº 5.764/71. Prestamos orientação jurídica integral, visando segurança e conformidade das operações cooperativas, proporcionando soluções eficientes que atendem às particularidades e exigências legais específicas deste segmento.

CONHEÇA NOSSOS ADVOGADOS

Marcelo Pardal

Marcelo Pardal

Sócio - OAB/SP 134.648
• Bacharel em Direito pela Universidade de Guarulhos (1994). • Especializado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP (2001). • Especializado em Direito e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2005). • MBA em Gestão Estratégica de Negócios pela Fundação Instituto de Administração – FIA (2007). • Especialização em Gestão Financeira pelo Insper (2016).
Adelmo Freire

Adelmo Freire

Sócio - OAB/SP 102.016
• Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Guarulhos – FIG/Unimesp. • Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – GVlaw. • Especialização em "Fundamentals of U.S. Legal System" pela Thomas Jefferson School of Law (LEEP), Califórnia (EUA). • Expertíse na gestão de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, com assessoria para pessoas físicas e jurídicas nas áreas do Direito Privado, incluindo indústria, comércio, logística e terceiro setor. • Palestrante sobre temas jurídicos e em sustentações orais perante Tribunais cíveis e trabalhistas.
Samuel Fernandes Dantas

Samuel Fernandes Dantas

Líder - OAB-SP 348.946
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2013). • Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2017)
Fernanda Di Bene Penna Tiburcio

Fernanda Di Bene Penna Tiburcio

Líder - OAB-SP 394.319
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2014). • Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). • Pós-graduanda em Direito Digital, LGPD e Compliance Trabalhista pela Escola Mineira de Direito (2023).
Alex Adriano Oliveira Abreu Neves

Alex Adriano Oliveira Abreu Neves

Sócio - OAB-SP 166.156
• Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Guarulhos – FIG (atual UNIMESP). • Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária – CEU Law School. • Pós-graduando em Direito Digital, Inovação e Ética nos Negócios pela Fundação Instituto de Administração (FIA).
Ana Carolina Pereira Leite

Ana Carolina Pereira Leite

Advogada - OAB-SP 281.621
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. • Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Legale Educacional. • Pós-graduanda em Acidente do Trabalho e Doenças Profissionais.
Ariane Aparecida Dal’Col

Ariane Aparecida Dal’Col

Advogada - OAB-SP 375.574
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2015). • Pós-graduanda em Direito e Processo Civil pelo Legale Educacional (2023). • Pós-graduanda em Direito Bancário pelo Legale Educacional (2023).
Carina Jusfão

Carina Jusfão

Advogada - OAB-SP 355.097
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2013). • Especialização em Direito Cooperativo pela Escola Superior de Advocacia (2017). • Especialização em Direito em Startups pelo Insper (2019). • Pós-graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2022). • Pós-graduanda em Advocacia Societária pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2023–2024).
Caroline Sarto

Caroline Sarto

Advogada - OAB-SP 355.494
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2013). • Pós-graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito (2021).
Francisco Carlos Neme Bortoleto

Francisco Carlos Neme Bortoleto

Advogada - OAB-SP 408.283
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. • Pós-graduando em Direito Digital e Proteção de Dados pela Gran Faculdades (2023–2024).
Flávia Lemos de Aquino Neves

Flávia Lemos de Aquino Neves

Advogada - OAB-SP 220.183
• Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002). • LLM em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Trabalho pela Instituição Toledo de Ensino (2008). • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – GV Law (2012).
Fernando Fernandes de Moura

Fernando Fernandes de Moura

Advogado - OAB-SP 422.570
• Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE (2018). • Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campinas (2024–2025).
Guilherme Grigolon

Guilherme Grigolon

Advogado - OAB-SP 365.452
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2014). • Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (2020). • Pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUC-Campinas (2023).
Juliana Cristina Adamoli de Losso

Juliana Cristina Adamoli de Losso

Advogada - OAB-SP 331.425
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP (2012).
Karoline Antunes da Costa Domingues

Karoline Antunes da Costa Domingues

Advogada - OAB-SP 410.836
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo do Pinhal – Unipinhal (2015). • Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Metodista de Piracicaba (2018). • Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo Legale Educacional (2025).
Larissa Fernanda Stenico

Larissa Fernanda Stenico

Advogada - OAB-SP 492.454
• Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP (2022).
Luana da Cruz Rossi

Luana da Cruz Rossi

Advogada - OAB-SP 354.153
• Bacharel em Direito pelo Centro Salesiano Universitário de São Paulo – UNISAL (2013).
Maria Angela Torcia Couto

Maria Angela Torcia Couto

Advogada - OAB-SP 283.091
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2008); • Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – LFG (2011); • Curso de Extensão em Compliance e LGPD pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS (2025).
Rafael Vilela Ruggia

Rafael Vilela Ruggia

Advogado - OAB-SP 387.163
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Campinas – FACAMP (2015). • Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito (2021).
Raquel Ap. Padovani Tesseccini

Raquel Ap. Padovani Tesseccini

Advogada - OAB-SP 149.905
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1997). • Especializada em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2013). • Pós-graduanda em Direito Desportivo (2024).
Rodrigo Schiavon Rosatti

Rodrigo Schiavon Rosatti

Advogado - OAB-SP 345.880
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2013). • Pós-graduado em Direito Tributário pelo Grupo IBMEC Educacional (2019). • Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB – Subseção Piracicaba (2019–2020). • Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pelo Núcleo de Gestão Pública (2022).
Thaís Rodrigues dos Santos Nave

Thaís Rodrigues dos Santos Nave

Advogada - OAB-SP 419.147
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2018). • Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio (2019). • Mestranda em Direito Civil pela Universidade de Lisboa – Portugal.
Thamires Thais Strapasson

Thamires Thais Strapasson

Advogada - OAB-SP 389.375
• Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2016). • Especializada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Faculdade Damásio (2018). • MBA em Direito do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (2019).

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Comunicado Importante aos Clientes e Parceiros

Prezados(as),

Em razão do aumento de tentativas de fraudes conhecidas como o “golpe do falso advogado”, aquele em que criminosos se passam por profissionais de direito para enganar as vítimas e obter vantagem financeira indevida, é fundamental compartilhar algumas orientações preventivas.

O golpista geralmente entra em contato com os clientes ou partes, se passando pelo advogado contratado ou pelo respectivo escritório, e solicita imediata transferência via PIX, alegando que o pagamento prévio de um valor é necessário para liberar um suposto crédito existente no processo. Portanto, mantenha-se atento e comunique-se apenas com o profissional de sua confiança!

O Escritório Marcelo Pardal Advocacia Empresarial NÃO realiza qualquer tipo de solicitação de pagamento via WhatsApp, tampouco de maneira imediata.

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